Notícias


Publicado em:
25
5/2018

Comissão do Senado aprova Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família

Auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa que existe no Distrito Federal desde 2013.



Metatags:

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em abril o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar.

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.
O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

“O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal. Promove a autonomia cidadã no país”, afirmou Otto Alencar em defesa da proposta (foto).

Na justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.

Fonte: Agência Senado


Últimas notícias

Mochilas da Seanite agitam a torcida pela Seleção Brasileira

Marca desenvolveu modelo com as cores verde e amarelo para os torcedores usarem e abusarem durante a Copa do Mundo
Leia Mais

Ricardo Amorim mostra como aproveitar as oportunidades do mercado

Palestra especial no segundo dia da feira (6 de agosto) é exclusiva para expositores e lojistas convidados.
Leia Mais

Tecnologia na educação infantil: como equilibrar o acesso e escolher conteúdos?

Saiba como os pais podem aproveitar atividades tecnológicas com qualidade e de forma saudável no dia a dia das crianças
Leia Mais